De onde vem cada informação
Exclusivamente de fonte oficial: portal do órgão que opera o programa, norma publicada no Diário Oficial ou base de dados pública. Nenhum item entra a partir de notícia, post de rede social, material de consultoria ou resumo de terceiro. Se o único registro de um programa é uma reportagem, ele não entra no catálogo enquanto não houver fonte primária.
Cada ficha cita a fonte com link direto.
O que é publicado e o que não é
A ficha traz tudo o que foi levantado sobre o programa: o que ele é, quanto vale, quem alcança, quem fica de fora e por quê, os requisitos, os passos na ordem, o que costuma dar errado, os prazos e a fonte. Não existe parte reservada — até setembro de 2026 o material operacional era vendido à parte, e deixou de ser quando o site passou a ser inteiramente gratuito. O que foi levantado está na página.
Onde buscar a informação oficial
Programas públicos mudam por portaria, circular e lei orçamentária, às vezes sem aviso. A informação oficial deve ser buscada na fonte indicada em cada ficha — é ela que vale, e é nela que se confirma qualquer decisão.
Contribuir
Para apontar uma correção ou sugerir um programa que falta, escreva para contato@empreendegov.com.br com a fonte. O histórico de alterações do site é público no repositório de onde ele é gerado.
Limites que assumimos
- Este site é informativo e educativo. Não é consultoria jurídica, contábil ou financeira, e não substitui profissional habilitado.
- A análise de elegibilidade é triagem por regras gerais publicadas. Não examina a documentação da empresa e não vincula nenhum órgão público.
- A fonte oficial prevalece sobre o que está escrito aqui. Regra, valor e prazo mudam por circular e portaria, às vezes sem aviso.
- Não intermediamos captação, não cobramos taxa de sucesso e não representamos empresa perante órgão público.
Como o catálogo é classificado
Todo programa é enquadrado em uma das 7 famílias de instrumento — incentivo fiscal, subvenção (não reembolsável), crédito e financiamento, garantia e aval, capital e investimento, compras públicas, transição tributária — e descrito com o mesmo conjunto de campos. A estrutura idêntica é o que permite comparar coisas que os portais oficiais apresentam em formatos incompatíveis.
A elegibilidade é declarada em vocabulário controlado (porte, regime tributário, setor, estado, estágio e objetivo), e as exclusões carregam o motivo em texto corrido. É esse vocabulário que a análise cruza — o mesmo código roda no seu navegador e nos testes automatizados do projeto.