Instrumento que permite receber capital de um investidor pessoa física ou jurídica sem que ele entre no quadro societário e sem que responda pelas dívidas da empresa.
- O que você ganha
- Capital para crescer com estrutura jurídica protegida para ambos os lados.
- Quanto
- Livremente negociado entre as partes.
- Prazos
- Contrato de participação com prazo de até 7 anos.
Quem este programa alcança
As duas perguntas que mais eliminam candidatos são regime tributário e porte. O cruzamento abaixo responde as duas de uma vez.
Como acessar
O caminho passa por Regime jurídico privado — o endereço certo está na fonte oficial ao lado, conferida em 11/08/2026.
Os requisitos detalhados, a lista de documentos e a ordem de execução fazem parte do guia completo deste programa, preparado pela curadoria a partir das normas. Como obter o guia.
Guias que cobrem este programa
Antes de decidir Valores, taxas e prazos de programas públicos mudam por circular, portaria e lei orçamentária.
Esta página é material informativo e educativo — não substitui a leitura do edital ou da norma, nem a orientação de contador ou advogado.
Confirme sempre na fonte oficial indicada antes de tomar qualquer decisão.