A administração pública contrata diretamente o desenvolvimento de uma solução que ainda não existe no mercado, assumindo o risco tecnológico junto com a empresa. Dispensa licitação convencional.
- O que você ganha
- Contrato público para desenvolver tecnologia, com risco tecnológico compartilhado.
- Quanto
- Definido no contrato de encomenda.
- Prazos
- Conforme o chamamento de cada órgão.
Quem este programa alcança
As duas perguntas que mais eliminam candidatos são regime tributário e porte. O cruzamento abaixo responde as duas de uma vez.
Quem não pode usar
Esta é a informação que mais economiza tempo — e a que quase nunca aparece nos portais oficiais.
- A ETEC exige capacidade técnica e contratual para desenvolver a solução encomendada.
Como acessar
O caminho passa por Órgãos públicos contratantes — o endereço certo está na fonte oficial ao lado, conferida em 11/08/2026.
Os requisitos detalhados, a lista de documentos e a ordem de execução fazem parte do guia completo deste programa, preparado pela curadoria a partir das normas. Como obter o guia.
Guias que cobrem este programa
Antes de decidir Valores, taxas e prazos de programas públicos mudam por circular, portaria e lei orçamentária.
Esta página é material informativo e educativo — não substitui a leitura do edital ou da norma, nem a orientação de contador ou advogado.
Confirme sempre na fonte oficial indicada antes de tomar qualquer decisão.