A administração pública contrata diretamente o desenvolvimento de uma solução que ainda não existe no mercado, assumindo o risco tecnológico junto com a empresa. Dispensa licitação convencional.
- O que você ganha
- Contrato público para desenvolver tecnologia, com risco tecnológico compartilhado.
- Quanto
- Definido no contrato de encomenda.
- Prazos
- Conforme o chamamento de cada órgão.
Quem este programa alcança
As duas perguntas que mais eliminam candidatos são regime tributário e porte. O cruzamento abaixo responde as duas de uma vez.
Quem não pode usar
Esta é a informação que mais economiza tempo — e a que quase nunca aparece nos portais oficiais.
- A ETEC exige capacidade técnica e contratual para desenvolver a solução encomendada.
O que a empresa precisa cumprir
Os requisitos como a norma os colocava quando isto foi escrito. Confirme cada um na fonte oficial antes de protocolar: é ela que vale.
- Solução com risco tecnológico; produto de prateleira não entra.
- Capacidade técnica demonstrável.
Como acessar
O caminho passa por Órgãos públicos contratantes — o endereço certo está na fonte oficial ao lado.
- Identificar órgãos com problemas técnicos não resolvidos na sua área.
- Apresentar-se como possível fornecedor de solução.
- Acompanhar chamamentos públicos de ETEC.
O que costuma dar errado
Poucas empresas sabem que este instrumento existe, e menos ainda procuram os órgãos por conta própria.