Suspende PIS/Cofins na aquisição de bens e serviços destinados a obras de infraestrutura previamente habilitadas.
- O que você ganha
- Suspensão de PIS/Cofins sobre insumos da obra, reduzindo o custo do investimento.
- Quanto
- Proporcional ao valor do projeto de infraestrutura.
- Prazos
- Vinculado ao cronograma da obra.
Quem este programa alcança
As duas perguntas que mais eliminam candidatos são regime tributário e porte. O cruzamento abaixo responde as duas de uma vez.
Quem não pode usar
Esta é a informação que mais economiza tempo — e a que quase nunca aparece nos portais oficiais.
- O regime suspende PIS/Cofins na sistemática não cumulativa, fora do alcance de MEI e Simples.
Como acessar
O caminho passa por Receita Federal + ministério setorial — o endereço certo está na fonte oficial ao lado, conferida em 11/08/2026.
Os requisitos detalhados, a lista de documentos e a ordem de execução fazem parte do guia completo deste programa, preparado pela curadoria a partir das normas. Como obter o guia.
Antes de decidir Valores, taxas e prazos de programas públicos mudam por circular, portaria e lei orçamentária.
Esta página é material informativo e educativo — não substitui a leitura do edital ou da norma, nem a orientação de contador ou advogado.
Confirme sempre na fonte oficial indicada antes de tomar qualquer decisão.