Empreendimentos instalados nas áreas de atuação da SUDENE e da SUDAM podem obter redução expressiva do IRPJ sobre o lucro da exploração, além de reinvestimento incentivado.
- O que você ganha
- Redução do IRPJ sobre o lucro da exploração do empreendimento incentivado.
- Quanto
- Confirmar o percentual e o prazo vigentes junto à superintendência — variam por setor prioritário.
- Prazos
- Contínuo, com prazo de fruição definido no laudo.
Quem este programa alcança
As duas perguntas que mais eliminam candidatos são regime tributário e porte. O cruzamento abaixo responde as duas de uma vez.
Quem não pode usar
Esta é a informação que mais economiza tempo — e a que quase nunca aparece nos portais oficiais.
- O benefício incide sobre o IRPJ apurado pelo lucro da exploração, exclusivo do Lucro Real.
O que a empresa precisa cumprir
Os requisitos como a norma os colocava quando isto foi escrito. Confirme cada um na fonte oficial antes de protocolar: é ela que vale.
- Empreendimento localizado na área de atuação da superintendência.
- Setor considerado prioritário.
- Laudo constitutivo.
Como acessar
O caminho passa por SUDENE / SUDAM — o endereço certo está na fonte oficial ao lado.
- Confirmar se o município está na área de atuação.
- Verificar se o setor é prioritário.
- Requerer o laudo constitutivo.
O que costuma dar errado
Parte de Minas Gerais e do Espírito Santo está na área da SUDENE. Muita empresa desses estados desconhece que pode pleitear.