Suspende ou isenta tributos sobre insumos importados ou comprados no mercado interno que serão incorporados a produtos exportados.
- O que você ganha
- Suspensão de II, IPI, PIS/Cofins e, em certos casos, ICMS sobre os insumos vinculados à exportação.
- Quanto
- Pode representar redução relevante do custo do insumo importado.
- Prazos
- Prazo do ato concessório, prorrogável.
Quem este programa alcança
As duas perguntas que mais eliminam candidatos são regime tributário e porte. O cruzamento abaixo responde as duas de uma vez.
Quem não pode usar
Esta é a informação que mais economiza tempo — e a que quase nunca aparece nos portais oficiais.
- O MEI não pode operar comércio exterior nesta modalidade.
Como acessar
O caminho passa por Secex/MDIC + Receita Federal — o endereço certo está na fonte oficial ao lado, conferida em 11/08/2026.
Os requisitos detalhados, a lista de documentos e a ordem de execução fazem parte do guia completo deste programa, preparado pela curadoria a partir das normas. Como obter o guia.
Antes de decidir Valores, taxas e prazos de programas públicos mudam por circular, portaria e lei orçamentária.
Esta página é material informativo e educativo — não substitui a leitura do edital ou da norma, nem a orientação de contador ou advogado.
Confirme sempre na fonte oficial indicada antes de tomar qualquer decisão.