Concede crédito financeiro a fabricantes de bens de tecnologia da informação e comunicação que invistam percentual do faturamento em P&D e cumpram o Processo Produtivo Básico (PPB).
- O que você ganha
- Crédito financeiro sobre a produção de bens de TIC habilitados.
- Quanto
- Proporcional ao faturamento dos bens incentivados e ao investimento obrigatório em P&D.
- Prazos
- Habilitação e prestação de contas em ciclos anuais.
Quem este programa alcança
As duas perguntas que mais eliminam candidatos são regime tributário e porte. O cruzamento abaixo responde as duas de uma vez.
Quem não pode usar
Esta é a informação que mais economiza tempo — e a que quase nunca aparece nos portais oficiais.
- O incentivo é dirigido à fabricação de bens de TIC, não à prestação de serviços ou à revenda.
Como acessar
O caminho passa por MCTI — o endereço certo está na fonte oficial ao lado, conferida em 11/08/2026.
Os requisitos detalhados, a lista de documentos e a ordem de execução fazem parte do guia completo deste programa, preparado pela curadoria a partir das normas. Como obter o guia.
Antes de decidir Valores, taxas e prazos de programas públicos mudam por circular, portaria e lei orçamentária.
Esta página é material informativo e educativo — não substitui a leitura do edital ou da norma, nem a orientação de contador ou advogado.
Confirme sempre na fonte oficial indicada antes de tomar qualquer decisão.