Regime especial de desoneração para quem projeta ou fabrica semicondutores, displays e insumos correlatos no Brasil.
- O que você ganha
- Redução a zero de tributos federais na aquisição de insumos e na venda dos bens habilitados.
- Quanto
- Variável conforme o porte da operação e os tributos alcançados.
- Prazos
- Fluxo contínuo de habilitação.
Quem este programa alcança
As duas perguntas que mais eliminam candidatos são regime tributário e porte. O cruzamento abaixo responde as duas de uma vez.
O que a empresa precisa cumprir
Os requisitos como a norma os colocava quando isto foi escrito. Confirme cada um na fonte oficial antes de protocolar: é ela que vale.
- Atuar em projeto, difusão, corte, encapsulamento ou teste de semicondutores, ou em displays.
- Habilitação prévia e investimento obrigatório em P&D.
Como acessar
O caminho passa por MCTI — o endereço certo está na fonte oficial ao lado.
- Verificar enquadramento técnico.
- Solicitar habilitação.
- Comprovar o investimento em P&D.
Antes de decidir Valores, taxas e prazos de programas públicos mudam por circular, portaria e lei orçamentária.
A informação oficial deve ser buscada na fonte indicada em cada ficha, antes de qualquer decisão.
Material informativo e educativo: não substitui a leitura do edital ou da norma, nem a orientação de contador ou advogado.