Regime especial de desoneração para quem projeta ou fabrica semicondutores, displays e insumos correlatos no Brasil.
- O que você ganha
- Redução a zero de tributos federais na aquisição de insumos e na venda dos bens habilitados.
- Quanto
- Variável conforme o porte da operação e os tributos alcançados.
- Prazos
- Fluxo contínuo de habilitação.
Quem este programa alcança
As duas perguntas que mais eliminam candidatos são regime tributário e porte. O cruzamento abaixo responde as duas de uma vez.
Como acessar
O caminho passa por MCTI — o endereço certo está na fonte oficial ao lado, conferida em 11/08/2026.
Os requisitos detalhados, a lista de documentos e a ordem de execução fazem parte do guia completo deste programa, preparado pela curadoria a partir das normas. Como obter o guia.
Antes de decidir Valores, taxas e prazos de programas públicos mudam por circular, portaria e lei orçamentária.
Esta página é material informativo e educativo — não substitui a leitura do edital ou da norma, nem a orientação de contador ou advogado.
Confirme sempre na fonte oficial indicada antes de tomar qualquer decisão.