Início / Objetivos / Desenvolver um produto ou tecnologia nova

Objetivo · 22 programas

Como financiar pesquisa, desenvolvimento e inovação

Desenvolver produto novo é a finalidade mais bem servida do fomento brasileiro: existe incentivo fiscal automático para quem apura pelo Lucro Real, subvenção que não precisa ser devolvida e crédito com taxa abaixo do mercado.

22 dos 63 programas do índice servem a este objetivo, 9 deles não reembolsáveis — dinheiro que não precisa ser devolvido.

IF · 4 instrumentos

Incentivo fiscal

Reduz imposto devido ou gera crédito tributário.

IF Lei do Bem Incentivo fiscal automático de P&D — Lei 11.196/2005 IF Programa MOVER Mobilidade Verde e Inovação — Lei 14.902/2024 IF Lei de Informática Lei 8.248/1991 IF PADIS Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores
SB · 9 instrumentos

Subvenção (não reembolsável)

Dinheiro que não precisa ser devolvido.

SB FINEP — Subvenção Econômica Mais Inovação Brasil, Rodada 2 SB FINEP — Subvenção Econômica Regional Linha com reserva para empresas de menor porte SB EMBRAPII PD&I com rede de unidades credenciadas SB PIPE — FAPESP Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas SB PIPE Sebrae Cofinanciamento Sebrae para pesquisa em pequenas empresas SB Programa Centelha Subvenção para transformar ideia em empresa SB Programa Tecnova Subvenção estadual para PMEs inovadoras SB Brasil Mais Produtivo Consultoria subsidiada de produtividade e digitalização — Decreto 11.783/2023 SB Vai Tec (Ade Sampa) Aceleração com aporte financeiro da Prefeitura de São Paulo
CR · 7 instrumentos

Crédito e financiamento

Empréstimo com taxa e prazo diferenciados.

CR BNDES Fundo Clima Financiamento para projetos de baixo carbono CR FINEP — Crédito reembolsável Financiamento à inovação CR Desenvolve SP Agência de fomento do Estado de São Paulo CR FNE — Fundo Constitucional do Nordeste Crédito subsidiado do Banco do Nordeste — Lei 7.827/1989 CR Finep Inovacred Crédito descentralizado para inovação CR BDMG Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais CR BRDE Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul
CP · 1 instrumento

Capital e investimento

Entrada de sócio ou investidor.

CP Investimento-anjo Marco Legal das Startups — LC 182/2021
CB · 1 instrumento

Compras públicas

O governo como comprador do seu produto.

CB Encomenda Tecnológica (ETEC) Marco Legal de CT&I — Lei 13.243/2016

O que costuma dar errado

O erro mais caro aqui é achar que "P&D" significa laboratório e doutor. A lei trabalha com desenvolvimento experimental — e boa parte do que a indústria já faz se enquadra, desde que haja incerteza técnica documentada.

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Fazer a análise
Antes de decidir Valores, taxas e prazos de programas públicos mudam por circular, portaria e lei orçamentária. Esta página é material informativo e educativo — não substitui a leitura do edital ou da norma, nem a orientação de contador ou advogado. Confirme sempre na fonte oficial indicada antes de tomar qualquer decisão.